A Rede Global de Cidades Antirracistas é um desdobramento do “Pacto de Cidades Antirracistas”, convênio cuja iniciativa é da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), órgão da prefeitura municipal do Rio de Janeiro (CEPIR), e que começou a ser costurado regionalmente, em 2022.

Posteriormente, o grupo de cidades fluminenses engajadas na construção do convênio e da Rede ganhou a adesão de municípios de outros estados brasileiros e mesmo de outros países. Passando a ter a marca de uma iniciativa “global”, foi lançada na Reunião de Cúpula das Cidades das Américas, em Denver, nos Estados Unidos, em abril de 2023.

A proposta visa inovar em políticas públicas de promoção da igualdade racial para beneficiar a população negra, indígena, quilombola, cigana e tradicional de matriz africana, assim como refugiados, imigrantes e demais grupos étnicos minorizados e vulneráveis socialmente, tendo pela frente grandes desafios que vão desde a inclusão dessa parcela da sociedade até mesmo à transparência na gestão pública.

O convênio pactuado entre as cidades signatárias prevê a cooperação e a execução de ações, com vistas à igualdade racial, no âmbito da cultura, lazer, educação, ciência, esporte, patrimônio cultural e ambiental, ação comunitária, saúde e segurança pública.

O convênio também prevê a criação do “Indepir”, o “Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”, que consistirá na síntese de uma série de indicadores que permitirão avaliar as capacidades de ação dos governos locais no âmbito da igualdade racial. O papel do Gira é auxiliar os/as gestores/as na elaboração deste índice, bem como em demais estudos quantitativos e qualitativos que permitam realizar uma radiografia das estruturas administrativas e dos recursos (materiais, tecnológicos e orçamentários) para execução das políticas de PIR, de modo a compor subsídios para a avaliação e implementação de políticas públicas nos territórios de abrangência da Rede.